Embargos infringentes. Efeitos. Apreciação de provas. Empréstimo para compra de imóvel. Argüição de falsidade. Negócio entre irmãos no qual um deles vem a óbito. Confiança mútua. Presunção iures tantum.

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Subtração de criança ao poder de quem a tem sob sua guarda em virtude de lei, com o fim de colocação em lar substituto. Liberdade provisória. Indeferimento.

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

HC. Crime hediondo. Regime integralmente fechado. Pretendida progressão de regime. Ordem parcialmente concedida

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e Pedro Machado Barbosa, pais da enfermeira Andréia Barbosa, servidora do Município de Tangará, região Oeste do Estado, morta em acidente automobilístico.

Recurso de revista. Empregado doméstico.

Homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho sindicato. Multa do artigo 477 da CLT.

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Arresto não se confunde com penhora on-line

TJ majora indenização por acidente de trânsito

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Horas extras contadas minuto a minuto. Trabalhador de mina de subsolo.